Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FUNIVERSA 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg829731
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Aa educação é um direito político.
- Bcompete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
- Ca Constituição não prevê a implantação de política de educação para a segurança do trânsito.
- Dcompete aos municípios manter os programas de educação universitária.
- Eé possível instituir imposto sobre o patrimônio das instituições de educação sem fins lucrativos.