Questão de Legislação Estadual — Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais — FUNIVERSA 2010
Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
- Código
- qg829737
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.
- AGarantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- BPromover o bem de todos, em especial o dos eleitores.
- CValorizar e desenvolver a cultura local, independentemente de contribuir para a cultura brasileira.
- DAssegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica dos autores e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
- EAssegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público, cabendo exclusivamente ao Ministério Público o controle da eficácia dos serviços essenciais à população.