Questão de Direito Processual Penal — Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça — FUNIVERSA 2010
Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Código
- qg829853
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SPTC-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas, mas também outros participantes na relação processual, como o juiz, o Ministério Público, o acusado, o defensor, os assistentes e os auxiliares da justiça, assinale a alternativa correta.
- AA lei processual penal impede o juiz de exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tenha sido ouvido como testemunha.
- BNão se aplica ao processo penal o princípio da identidade física do juiz.
- CA impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos não retarda a ação penal quando certa a identidade física do acusado.
- DA ausência de manifestação fundamentada na defesa técnica realizada por defensor público ou dativo não acarreta nulidade.
- EAdmite-se a intervenção do assistente do Ministério Público após a sentença absolutória transitada em julgado.