Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Fundação CETAP 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg830258
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico Legislativo
Quanto aos direitos individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo o anonimato uma garantia constitucional para facilitar a liberdade de expressão.
- BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, observados os termos da licença.
- CÉ assegurado a todos o acesso à informação e sendo proibido o sigilo da fonte, ainda quando necessário ao exercício profissional.
- DA pequena propriedade rural, assim definida em lei, não será objeto, em qualquer hipótese, de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
- EAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.