Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — IADES 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg830720
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
De acordo com o Código Civil vigente, são relativamente incapazes
- Aos maiores de 16 e menores de 18 anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; os condenados criminalmente em última instância, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.
- Bos maiores de 16 e menores de 18 anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.
- Cos maiores de 16 e menores de 21 anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido e os pródigos.
- Dos maiores de 16 e menores de 21 anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.