Questão de Legislação Federal — Lei 4.769 de 1965 - Exercício da profissão de Técnico de Administração - Conselho Federal de Administração e legislação específica — IADES 2010
Legislação FederalLei 4.769 de 1965 - Exercício da profissão de Técnico de Administração - Conselho Federal de Administração e legislação específica
- Código
- qg830935
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
De acordo com a redação em vigor para o art. 13 da lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, os mandatos dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração serão de 4 anos, permitida uma reeleição. Como se dá, atualmente, a renovação dos mandatos dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração?
- APor causa da possibilidade de reeleição, os mandatos, efetivamente, só expiram a cada 8 anos.
- BA renovação é feita com eleição realizada a cada 4 anos para todos os mandatos em vigor.
- CA cada biênio é feita, mediante eleição, a renovação de metade dos mandatos em vigor.
- DA renovação é de um 1/3 e 2/3 dos mandatos, alternadamente, a cada 2 anos.