Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — IF-SE 2010
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg832547
- Banca
- IF-SE
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:
- AAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos;
- BSão penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
- CAs formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro;
- DOs conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro;
- EAs usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.