Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IF-SE 2010
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg832549
- Banca
- IF-SE
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:
- AProteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos gerais, nos termos da lei;
- BProibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos;
- CGarantia de salário, nunca inferior ao piso, para os que percebem remuneração variável;
- DSeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
- EProibição, na forma da lei, de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.