Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — IF-SE 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg832622
- Banca
- IF-SE
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Pedagogia
Nos termos da Constituição da República do Brasil, assinale a resposta incorreta:
- ACabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem;
- BOs danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.
- CA lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.
- DConstituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- EFicam tombados, na forma da lei, todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.