Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IFC 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg832681
- Banca
- IFC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
A regulamentação do § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências, é:
- ADecreto N° 5.154/04.
- BDecreto nº 1.171, de 22/06/94.
- CParecer CNE n° 776/97.
- DLei n° 11.892/08.
- ELei nº 8.112/90.