Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg832711
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- AGECOM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Administrativa - Advogado
Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:
- AJuntamente com os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade integrante do solo, para feito de exploração ou aproveitamento.
- BSão de propriedade do ente estadual ao qual se encontrem.
- CSão de propriedade do ente municipal ao qual se encontrem.
- DSão de propriedade da União.
- ENão é garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra.