Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg832866
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O art. 45 do Código Civil, diz textualmente "Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo." Porém, mesmo sendo registrados, sao desprovidos(das) de personalidade juridica
- Aas associações.
- Bas fundações.
- Cas organizações religiosas.
- Dos condominios edilícios.
- Eos partidos políticos.