Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qg832871
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito interno-internacional surge em razão de conflito entre lei
- Anacional e texto normativo internacional e a solução depende da natureza do órgão julgador.
- Binterna e texto normativo de país estrangeiro e a solução depende da natureza do órgão julgador.
- Cinterna e texto normativo de país estrangeiro e prevalece a norma nacional, independentemente do órgão julgador.
- Dnacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno.
- Einternacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno.