Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg832872
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser
- Aininterrupta, podendo ser exercida pessoalmente ou por preposto.
- Bininterrupta, podendo ser exercida por pessoa natural ou jurídica.
- Cdireta, comprovado o exercicio de atividade agrária no imóvel.
- Ddireta, ainda que o usucapiente não resida na terra.
- Eininterrupta, ainda que exercida por pessoa jurídica com sede no local.