Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- qg832893
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Quando o réu se oculta para não ser citado, o procedimento para a efetivação do ato será o seguinte:
- AO oficial de justiça certificará a ocorrência e o juiz determinará a citação por edital com prazo de cinco dias.
- BO oficial certificará o ocorrido e o juiz fará a citação por edital com prazo de 30 dias.
- CO oficial de justiça insistirá na citação pessoal e, após três tentativas frustradas, certificará a ocorrência, ao que o juiz poderá determinar a citação editalícia.
- DO oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma do Código de Processo Civil.
- EO juiz determinará a citação editalícia com prazo de 90 dias.