Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg832902
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tivesse conhecimento. No diálogo, ficou clara a exigência do pagamento para que não fosse executada a prisão. Diante do enunciado supra, conclui-se que a prova é
- Anula, uma vez que produzida com violação da garantia constitucional da inviolabilidade da intimidade.
- Bválida, por ter sido gravada pela vítima e em estado de legítima defesa de seu patrimônio·
- Cnula, por se tratar de "gravação clandestina", por isso contaminada por vício de ilicitude·
- Dválida, desde que não existam outras no processo, a fim de que o infrator não fique impune.
- Eválida, desde que o acusado confirme em juízo o teor da conversa gravada.