Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg832905
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
"A" foi condenado a 6 (seis) anos de reclusão pelo crime de estupro. Sabendo-se que "A" é reincidente específico em crimes dessa natureza, é correto afirmar que o mesmo poderá
- Ainiciar o cumprimento de sua pena de reclusão no regime semiaberto.
- Bprogredir de regime, após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena.
- Cobter livramento condicional, cumpridos mais de 2/3 (dois terços) da pena.
- Dter extinta a sua punibilidade, em virtude de concessão de anistia.
- Erequerer sua reabilitação, decorrido 1 (um) ano da extinção de sua pena.