Questão de Direito Penal — Culpabilidade — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg832906
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de "A", gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, "A" acaba auxiliando no referido roubo.Neste caso, porém, "A" deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
- Ailicitude do fato, qual seja, o estado de necessidade de terceiros.
- Bilicitude do fato, qual seja, a legítima defesa de terceiros.
- Cculpabilidade do agente, qual seja, a inimputabilidade.
- Dculpabilidade do agente, qual seja, a falta de consciência da ilicitude.
- Eculpabilidade do agente, qual seja, a inexigibilidade de conduta diversa.