Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qg832907
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, está excluída
- Aa tipicidade formal.
- Ba tipicidade material.
- Ca ilicitude da conduta.
- Da culpabilidade do agente.
- Ea punibilidade da conduta.