Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qg832912
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica
- Atortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°).
- Bconstrangimento ilegal (Código Penal, art. 146).
- Cexcesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°).
- Dmaus-tratos (Código Penal, art. 136).
- Eestrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23, III).