Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — INSTITUTO CIDADES 2010
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qg832930
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa tarefa. Quando o intérprete se depara com duas normas constitucionais aparentemente contraditórias e incidentes sobre a mesma situação fática, o princípio aplicável é o da:
- Ainterpretação conforme a Constituição.
- Bunidade da Constituição.
- Cpresunção da constitucionalidade das leis e atos do poder público.
- Dmáxima efetividade.
- Eforça normativa da Constituição.