Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — INTEGRI 2010
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg833120
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- Prefeitura de Votorantim - SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa incorreta:
- Ao lançamento tributário pode ser direto, por declaração ou por homologação;
- Bqualquer dos entes federados podem instituir o empréstimo compulsório;
- Ccontribuinte é todo sujeito passivo que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;
- Do fato gerador é a situação que gera a obrigação tributária.