Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — INTEGRI 2010
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg833123
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- Prefeitura de Votorantim - SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Complete os espaços em branco no texto abaixo: A .............................. é da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A ................................... envolve apenas a fiscalização e a cobrança dos ..................; os órgãos não podem legislar sobre eles. Importante enfatizar que o princípio da .................................... é um princípio inerente a isonomia, tratando os desiguais de forma desigual, podendo assim, o tributo ser cobrado de acordo com as possibilidades de cada um. A assertiva correta é:
- Acompetência tributária; capacidade tributária, tributos; capacidade contributiva.
- Bcapacidade tributária; competência tributária, tributos; capacidade tributária.
- Ccompetência tributária; competência tributária, tributos; da estrita legalidade.
- Dcapacidade tributária; capacidade tributária, tributos; da estrita legalidade.