Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IPAD 2010

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qg833420
Banca
IPAD
Órgão
Prefeitura de Goiana - PE
Ano
2010
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Contabilidade - 1
Sobre o fato gerador, é incorreto afirmar:
  1. AA definição legal do fato gerador deve ser verificada independentemente da validade jurídica dos atos praticados.
  2. BO fato gerador é decorrente da legislação tributária e da escrituração contábil.
  3. CO fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente para que se considere o surgimento da obrigação tributária.
  4. DQuando o fato gerador da obrigação tributária é um negócio jurídico sob condições suspensivas, considera-se nascida a obrigação desde o momento em que se verifica a condição.
  5. EConstitui fato gerador da obrigação acessória qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O fato gerador é decorrente da legislação tributária e da escrituração contábil.

Link permanente: /questoes/qg833420