Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — MOVENS 2010
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg834266
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- DNPM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Recursos Minerais - Economia Mineral
Em relação à Teoria da Tributação, assinale a opção INCORRETA.
- AO princípio da neutralidade estabelece que um sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos.
- BImposto lump-sum é um imposto não distorcivo e de difícil implementação prática.
- CUm sistema tributário progressivo é aquele em que a maior contribuição recai para os contribuintes de maior renda.
- DO princípio da horizontalidade estabelece que indivíduos com a mesma capacidade de pagamento devem pagar um mesmo nível de impostos.
- EUm imposto sobre consumo é o mais indicado em termos de equidade e progressividade, pois discrimina os contribuintes pela capacidade de pagamento.