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Questão de Legislação Federal — Geral — MOVENS 2010

Legislação FederalGeral
Código
qg834499
Banca
MOVENS
Órgão
MinC
Ano
2010
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo - Tipo a
Nos termos da lei n.º 9.649/1998, que dispõe acerca da organização da Presidência da República e dos Ministérios, assinale a opção que indica exclusivamente áreas de competência do Ministério da Cultura.
  1. AAcompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional; coibição da turbação e do esbulho possessórios dos bens e dos próprios da União.
  2. BDireitos da cidadania; direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.
  3. CPolítica nacional de cultura; propriedade intelectual e transferência de tecnologia.
  4. DPolítica nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico e cultural; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.
  5. EProteção do patrimônio histórico e cultural; estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas e esportivas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Direitos da cidadania; direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.

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