Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — MOVENS 2010
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg834500
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo - Tipo a
O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais nas respectivas áreas de jurisdição. Entre essas Representações Regionais, estão:
- ARepresentação Regional do Rio de Janeiro, Representação Regional do Centro-Oeste, Representação Regional do Nordeste.
- BRepresentação Regional de Minas Gerais, Representação Regional do Norte, Representação Regional do Recife.
- CRepresentação Regional do Nordeste, Representação Regional do Centro-Oeste, Representação Regional de São Paulo
- DRepresentação Regional do Sul, Representação Regional do Amazonas e Tocantins, Representação Regional do Rio de Janeiro.
- ERepresentação Regional de São Paulo, Representação Regional do Sul, Representação Regional de Minas Gerais.