Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — MOVENS 2010
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg834502
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo - Tipo a
A coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizacional do Ministério da Cultura, são competências da:
- ASecretaria de Articulação Institucional.
- BSecretaria de Cidadania Cultural.
- CSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.
- DSecretaria de Políticas Culturais.
- ESecretaria Executiva.