Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — MOVENS 2010
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg834506
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo - Tipo a
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.
- AProteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura internacional.
- BContribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
- CApoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores
- DEstimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.
- EDesenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.