Questão de Legislação Federal — Geral — MOVENS 2010
Legislação FederalGeral
- Código
- qg834553
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A
O Decreto n.º 5.220/2005 dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e integrado por diversos entes, entre eles o Plenário. Acerca das competências do Plenário do CNPC, assinale a opção correta.
- AAprovar o regimento interno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
- BApoiar os acordos e pactos entre os entes federados para implementação do Sistema Federal de Cultura (SFC).
- CAcompanhar e fscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura.
- Destabelecer orientações e diretrizes, bem como propor moções pertinentes aos objetivos e às atribuições do Sistema Federal de Cultura (SFC).
- Eestabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no que concerne à sua distribuição regional.