Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — MOVENS 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg834563
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A
O legislador constituinte defniu que compõem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:
- Acriações científcas, artísticas e tecnológicas.
- Bformas de expressão.
- Cobras, objetos, documentos, edifcações e demais espaços comerciais destinados às manifestações artístico- culturais.
- Dmodos de criar, fazer e viver.
- Econjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científco.