Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — MOVENS 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg834564
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A
Por defnição constitucional, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Com esse escopo e à vista dos objetivos estabelecidos para o Plano Nacional de Cultura, é correto afrmar que as ações do Poder Público conduzirão a
- Adefnição, nas Unidades da Federação, de espaços territoriais e seus componentes, a serem especialmente protegidos.
- Bdefesa e valorização do patrimônio cultural universal.
- Cformação de pessoal qualifcado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
- Dprodução, promoção, difusão e comercialização de bens culturais.
- Evalorização da diversidade étnica internacional.