Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — MOVENS 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg834566
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MinC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 evidencia a importância do Setor Cultura no cenário nacional ao referir- se a ele em diversos títulos e capítulos, tal como ao tratar das competências dos entes federativos. Nesse contexto, é correto afrmar que é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal:
- Aimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
- Blegislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.
- Cproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
- Dproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
- Ezelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.