Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MOVENS 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg834989
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Foi feita a atribuição de responsabilidade sobre a definição dos conteúdos do Ensino Religioso a partir da nova redação do art. 33 da Lei n° 9.394/96, dada pela Lei n° 9.475/97.Tal atribuição ficou sob a responsabilidade
- Ado Fonaper.
- Bdas Secretarias Estaduais de Educação.
- Cdos Sistemas de ensino e entidade civil.
- Dda Capes.