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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — MOVENS 2010

Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)
Código
qg835007
Banca
MOVENS
Órgão
Prefeitura de Manaus - AM
Ano
2010
Nível
Superior
A respeito das denominadas “mutações funcionais” previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a opção correta.
  1. AA substituição de titular de cargo em função gratificada será remunerada, qualquer que seja a natureza do afastamento, desde que igual ou superior a 30 dias e com manifestação financeira atribuída ao substituído.
  2. BA designação para a função gratificada vigorará a partir do ato respectivo, competindo à autoridade a que estiver subordinado o funcionário designado dar-lhe exercício apenas após o termo de posse.
  3. CReadaptação é a investidura do funcionário em cargo ou função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação, independentemente da existência de vaga.
  4. DA permuta será processada a pedido escrito de ambos os interessados, desconsiderando-se os requisitos da promoção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A substituição de titular de cargo em função gratificada será remunerada, qualquer que seja a natureza do afastamento, desde que igual ou superior a 30 dias e com manifestação financeira atribuída ao substituído.

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