Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — MPE-GO 2010
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qg835090
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta.
- AA mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.
- BA mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.
- CNão se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.
- DA mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.