Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — MPE-GO 2010
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- qg835126
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Leia as afirmativas sobre a Denúncia e, após, escolha a alternativa correta:I - Será inepta, mesmo que parcialmente, quando a peça, embora descreva os elementos do tipo, não narre a circunstância qualificadora, mesmo que a capitule ao final da exordial acusatória.II - Pode narrar a conduta de forma genérica, quando tratar-se de concurso de agentes, quando não se conseguir, por absoluta impossibilidade, identificar claramente a conduta de cada um.III - A inicial acusatória deve constar as agravantes e as minorantes.IV - Deverão constar em seu corpo, todas as circunstâncias, inclusive as causas de aumento e de diminuição de pena.V - Deverão constar em seu texto as circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena.VI - Nos delitos de homicídio não poderão constar na Denúncia as circunstâncias agravantes, visto que tais igualmente não constarão da Pronúncia.VII - Não poderá constar da Denúncia qualificadoras e agravantes genéricas idênticas por constituir bis in idem.
- ATodas as afirmativas são falsas.
- BApenas duas afirmativas são verdadeiras.
- CApenas três afirmativas são verdadeiras.
- DExistem apenas quatro afirmativas verdadeiras.