Questão de Direito Penal — Tipicidade — MPE-MG 2010
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg835265
- Banca
- MPE-MG
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - 50º Concurso
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) O erro de fato e o erro de direito, próprios do paradigma causalista, correspondem, no finalismo, ao erro de tipo e ao erro de proibição, respectivamente, sem alteração de significado.( ) A teoria limitada diverge da teoria extremada da culpabilidade, porém ambas adotam, no tocante ao tratamento do erro nas descriminantes putativas, a mesma solução.( ) No erro que recai sobre o curso causal e no erro sucessivo não há exclusão do dolo.( ) O erro sobre o alcance da insignificância como conceito jurídico-penal é um erro de proibição sui generis, que exclui o dolo e prejudica a valoração da culpabilidade, sendo desnecessária a análise da evitabilidade.Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
- A(V) (V) (F) (V)
- B(F) (V) (F) (F)
- C(V) (F) (V) (V)
- D(F) (F) (V) (F)