Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — MPE-MG 2010
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- qg835277
- Banca
- MPE-MG
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - 50º Concurso
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele
- Ahouver servido como testemunha.
- Btiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
- Ctiver aconselhado qualquer das partes.
- Dtiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.