Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-SP 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg835521
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:
- AO caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.
- BO caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.
- CO caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.
- DO caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.
- EO caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.