Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — MPE-SP 2010
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qg835542
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa incorreta:
- Aa interpretação extensiva é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito quando não existir norma jurídica que regule a matéria.
- Bo princípio geral de direito introduzido no direito positivo caracteriza-se como cláusula geral.
- Ca analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são elementos de integração do direito.
- Da analogia legis é a analogia propriamente dita e a analogia juris é a que dá solução igual a duas hipóteses em virtude da mesma razão de direito.
- Ea equidade é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito nos casos de lacuna da lei.