Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — MPE-SP 2010
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qg835550
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
- Aa falta de concessão de prazos à acusação e à defesa.
- Ba ilegitimidade de parte.
- Ca falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver.
- Da violação à incomunicabilidade dos jurados.
- Ea suspeição do juiz.