Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — MPE-SP 2010
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg835554
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:
- Apronunciá-lo.
- Babsolvê-lo sumariamente.
- Cimpronunciá-lo.
- Dremeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
- Edeclarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.