Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MPE-SP 2010
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg835556
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a testemunha:
- ANão possa depor sobre o fato de que teve conhecimento por “ouvir dizer”.
- Bdeponha apenas sobre o fato principal, vedado o testemunho de circunstâncias secundárias.
- Cnão manifeste opiniões pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.
- Drelate apenas os fatos passados, sem considerações futuras;
- Enão possa se eximir da obrigação de depor.