Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg835591
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CIENTEC-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA seguridade social foi constitucionalmente subdividida em normas sobre a saúde, previdência social e assistência social.
- BA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei.
- CA constituição não prevê contribuição a cargo dos aposentados e pensionistas.
- DÉ vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoas participantes de regime próprio de previdência.
- EAssistência Social: será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, pois apresenta natureza de seguro social.