Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg835595
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CIENTEC-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA Constituição de 1988 dispõe que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- BA Constituição Federal protege o direito à vida, mas há uma hipótese que é tolerada a pena de morte.
- CSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização somente pelo dano moral decorrente de sua violação.
- DOs direitos enunciados e garantidos pela constituição são de brasileiros, pessoas físicas e jurídicas.
- ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.