Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg835596
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CIENTEC-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:
- ASeguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- BFundo de garantia do tempo de serviço.
- CSalário mínimo, fixado em lei.
- DIrredutibilidade de salário, em nenhuma hipótese.
- EIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.