Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — MSConcursos 2010
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg835600
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CIENTEC-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:
- ADar-se-á o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
- BDar-se-á o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias.
- CDar-se-á o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena.
- DDar-se-á o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
- EDar-se-á o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.