Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — MSConcursos 2010
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg835744
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CODENI-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
Acerca da obrigação tributária, marque a alternativa INCORRETA.
- AA obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo e extinguese juntamente com o crédito dele decorrente.
- BA obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
- CA obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extinguese juntamente com o crédito dela decorrente.
- DA obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, convertese em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.