Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — MSConcursos 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg835758
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CODENI-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Advogado
No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas:I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípio da concordância prática.II Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade.III Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros.IV A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação.V As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.Somente é CORRETO o que se afirma em:
- AI e III.
- BII e IV.
- CIII e V.
- DI e V.